Seminário Paisagem e Ordenamento do Território: Estratégias e Instrumentos de Gestão
SEMINÁRIO
PAISAGEM E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO:
ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Viana do Castelo, 26 de novembro 2018 | Auditório do Forte de Santiago da Barra
Portugal assumiu compromissos internacionais ao assinar a Convenção Europeia da Paisagem (CEP), em 2005, e ao aprovar a Polícia Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), em 2015. Trata-se de uma abordagem que envolve diversas áreas disciplinares, complementares e, também, diversas dimensões de atuação, quer sectorial, quer pelos diferentes níveis do Sistema de Gestão Territorial, definidos na Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, através dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Nesse âmbito, a CCDR-N promove, em parceria com a Direção-Geral do Território, o Seminário “Paisagem e Ordenamento do Território – Estratégias e Instrumentos de Gestão”.
Um encontro que vem reforçar a importância atribuída à qualidade da paisagem como fator estratégico na promoção do bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e da sua participação no espaço público.
A sessão, agendada para o dia 26 de novembro, entre as 09h30 e as 18h00, no Auditório do Forte Santiago da Barra, em Viana do Castelo, contará com a participação ativa de diversas entidades, assim como dos demais agentes territoriais e cidadãos interessados no desenvolvimento sustentável e harmonioso dos territórios.
Registe a sua participação no seminário, até 22 de novembro, aqui http://www.ccdr-n.pt/seminario-paisagem
PROGRAMA
09:30 - Receção de Participantes
10:00 - Abertura
José Maria Costa - Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Fernanda do Carmo - Diretora Geral do Território
Célia Ramos - Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza
10:30 - Política, Planeamento e Gestão da Paisagem
Ana Seixas (DGT) – Políticas de paisagem
José Cangueiro (CCDRN) – Breve historial do tratamento da paisagem na região
Bruno Caldas (CIM Alto Minho) - Estratégia Regional para a Paisagem do Alto Minho
Vítor Pereira (Município Paredes de Coura) – Plano de Paisagem das Terras de Coura
Moderação: Cristina Guimarães (CCDRN)
11:30 - Convenção Europeia da Paisagem (CEP) na Galiza e nos Açores
Inês Santé Riveira (IET, XG) – Aplicação da CEP na Galiza
Melânia Rocha (GRAçores) – Projeto Vencedor da 1ª Edição do Prémio da CEP
Moderação: Ana Seixas (DGT)
Debate
13:00 - Almoço Livre
14:30 - Institucionalidades Dedicadas e Boas Práticas
Observatório da Paisagem de Paredes de Coura
Ricardo Martins - Laboratório da Paisagem de Guimarães
Maria José Curado (FCUP) - Observatório da Paisagem da FCUP
Cidália Silva (UMinho) - Laboratório de Paisagens, Património e Território: Lab2PT
Helena Teles (CCDRN) – Sistema de Monitorização do Alto Douro Vinhateiro
Moderação: Frederico Meireles Rodrigues (UTAD)
15:30 - Especificidades Territoriais. Participação Pública.
Paulo Farinha Marques (FCUP) – Paisagem Urbana
Domingos Lopes (UTAD) – Paisagens transfronteiriças
Isabel Matias (Observatório da Paisagem Paredes de Coura) – Participação Pública e Resultados
Luisa Jorge (ICNF) – Áreas Protegidas e Ordenamento da Paisagem
Moderação: José Freire (CCDRN)
Debate
17:00 - Conclusões e Encerramento
Ricardo Magalhães – Vice-Presidente da CCDR Norte
